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DIREITOS TRABALHISTAS: UM RESUMO COM TUDO O QUE VOCê …
Web Feb 13, 2018 Os direitos trabalhistas regulam a relação entre patrões e empregados, regidos pela CLT — Consolidação das Leis Trabalhistas — que começaram na Era …
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HOME OFFICE: VEJA DIREITOS E OBRIGAçõES DO FUNCIONáRIO E …
Web Mar 30, 2020 O G1 ouviu advogados trabalhistas para responder questões sobre direitos e deveres, tanto dos trabalhadores como das empresas. Veja o que dizem os especialistas sobre jornada de trabalho ...
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8 SOBRE O DIREITO À ALIMENTAÇÃO CADERNOS DE TRABALHO
Web O trabalho sobre o orçamento pode ser um instrumento muito útil para que as organizações da sociedade civil, os legisladores e as comissões de direitos humanos …
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ARTIGO 24: DIREITO A REPOUSO E LAZER | AS NAçõES UNIDAS NO BRASIL
Web Dec 19, 2018 Foto: ONU/Evan Schneider. Em 21 palavras claras, o Artigo 24 da Declaração Universal dos Direitos Humanos apresenta o outro lado do direito ao …
From brasil.un.org
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QUAIS SãO OS PRINCIPAIS DIREITOS TRABALHISTAS? - TODA POLíTICA
Web Os empregados têm direito ao registro na carteira de trabalho, pagamento de adicional noturno, fundo de garantia, férias, seguro-desemprego, salário mínimo, 13º e salário …
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CONHEçA OS 8 PRINCIPAIS DIREITOS DO TRABALHADOR - SEBRAE
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DECLARAçãO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS - UNICEF
Web Agora portanto a Assembleia Geral proclama a presente Declaração Universal dos Direitos Humanos como o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações, …
From unicef.org
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ELIMINAR A VIOLêNCIA E O ASSéDIO NO MUNDO DO TRABALHO
Web A OIT estabeleceu novas normas globais com o objetivo de acabar com a violência e o assédio no mundo do trabalho. A Convenção Nº 190 da OIT (ou simplesmente C190) é …
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LEI DO TRABALHO - INTERNATIONAL LABOUR ORGANIZATION
Web 2. São garantidos à mãe trabalhadora, ao pai ou tutor, direitos especiais relacionados com a maternidade, a paternidade e o cuidado dos filhos na sua infância. 3. O exercício …
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DIREITO AO TRABALHO: TUDO O QUE PRECISA DE SABER
Web Dec 16, 2022 Nos artigos 58.º e 59.º da Constituição da República Portuguesa estão inscritos direitos que são a base de qualquer relação laboral. No artigo 58.º está …
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DIREITOS ECONôMICOS E SOCIAIS - UNESCO
Web Estes são os elementos fundamentais para incluir em uma carta de direitos humanos a fim de imaginar um novo tipo de sociedade, segundo o economista britânico Maurice Dobb …
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PRINCIPAIS LEIS NO DIREITO DO TRABALHO E O PAPEL DO RH NA ...
Web A principal lei que rege o direito do trabalho no Brasil é a própria Constituição Federal que traz em seu bojo uma série de direitos e garantias de direitos sociais relacionados ao …
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DIREITOS TRABALHISTAS: QUAIS SãO OS PREVISTOS NA CLT?
Web A CLT garante ao trabalhador o direito ao recebimento de vale-transporte, que consiste no adiantamento do valor das despesas para se locomover da sua residência até o local de …
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ARTIGO 23°: DIREITO AO TRABALHO LIVRE, JUSTO E REMUNERADO
Web Dec 6, 2018 Artigo 23°: Direito ao trabalho livre, justo e remunerado. Compartilhe: ... A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) completa 70 anos no dia 10 de …
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DIREITO DO TRABALHO: CARACTERíSTICAS, DIVISõES E PRINCíPIOS - PROJURIS
Web Jun 10, 2020 “Art. 8º – As autoridades administrativas e a Justiça do Trabalho, na falta de disposições legais ou contratuais, decidirão, conforme o caso, pela jurisprudência, por …
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O DIREITO SOCIAL AO TRABALHO E A NOVA ORDEM... - JUS NAVIGANDI
Web Sep 1, 1998 O artigo 6º define o trabalho como direito social, mas nem ele nem o art. 7º trazem norma expressa conferindo o direito ao trabalho. Este ressai do conjunto de …
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CONHEçA OS DIREITOS TRABALHISTAS ESPECíFICOS DAS MULHERES
Web Mar 8, 2019 A legislação brasileira prevê uma série de direitos específicos para as mulheres. Entre eles está a proteção à maternidade, garantido às trabalhadoras …
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COMO A UE MELHORA OS DIREITOS E AS CONDIçõES DOS TRABALHADORES ...
Web May 14, 2019 A legislação da UE no domínio do tempo de trabalho estabelece direitos individuais para todos os trabalhadores, com uma semana de trabalho máxima de 48 …
From europarl.europa.eu
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DECLARAÇÃO DA OIT SOBRE OS PRINCÍPIOS E DIREITOS …
Web finalidade de comprovar si este mecanismo está ajustado convenientemente ao objetivo enunciado na Parte I. 3. O texto anterior é o texto da Declaração da OIT relativa aos …
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CONHEçA OS SEUS DIREITOS E DEVERES COMO TRABALHADOR
Web A Constituição da República Portuguesa é muito clara na garantia do direito ao trabalho. No entanto, o direito ao trabalho pressupõe deveres do trabalhador (e do empregador) …
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RECEITAS CULINÁRIAS E O DIREITO AUTORAL - JUS.COM.BR
Web Nov 24, 2020 Este trabalho visa analisar esta possibilidade de receitas culinárias serem objetos de proteção pela Lei de Direitos Autorais. Observando-se principalmente …
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DIREITOS DO TRABALHADOR - TRADUçãO EM INGLêS – LINGUEE
Web Muitos exemplos de traduções com "direitos do trabalhador" – Dicionário inglês-português e busca em milhões de traduções. Consultar o Linguee; Propor como tradução para …
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DIREITOS E DEVERES (TRABALHO) - IPDJ
Web Apr 21, 2020 Código de Trabalho. A partir do momento em que o contrato de trabalho entra em vigor, e até ao seu termo, os/as trabalhadores/as usufruem de direitos e …
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