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A HISTóRIA DO DIREITO NO BRASIL - JUS.COM.BR | JUS NAVIGANDI
Web Jun 29, 2020 2 A história do direito no Brasil Império e o negro na sociedade. Parece desconcordante a ideia de que uma sociedade que veio a evoluir com ideais iluministas …
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DIREITO à ALIMENTAçãO – WIKIPéDIA, A ENCICLOPéDIA LIVRE
A nescessidade de debates e ações relacionados a preocupção em fornecer alimentos às pessoas sempre foi uma questão que despertou preocupações seja na sociedade, este tema foi evidênciado principalmente após a "Segunda Guerra Mundial, quando diversas regiões foram devastadas, sobretudo a Europa, destroçando as condições básicas necessárias para a produção de alimentos"
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HISTóRIA DO DIREITO – WIKIPéDIA, A ENCICLOPéDIA LIVRE
Web A disciplina. A história do direito é componente obrigatório nos cursos de Direito no Brasil e possui uma autonomia disciplinar. [4]A rigor, não há que se falar em história do …
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TEORIAS SOBRE O DIREITO NATURAL. SUA ORIGEM E DESENVOLVIMENTO:
Web 8 A transformação de dominium em ius público levou a que os iura passassem a ser entendidos como quase-públicos: aos poucos eles apareciam como direitos públicos, …
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DIREITO – WIKIPéDIA, A ENCICLOPéDIA LIVRE
Web Etimologia. As origens e o processo de adoção da palavra direito são conhecidos apenas parcialmente, embora esteja claro que ambos estão conectados à Roma Antiga.Em …
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DIRECTUM: CONSTRUINDO UMA SOCIEDADE JUSTA - JUS.COM.BR
Web Jan 21, 2019 Estes juristas defendem que a justiça é a virtude que tem por objeto próprio atribuir a cada um a parte que lhe corresponde. “Aceitam o conceito de que o direito …
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RECEITAS CULINÁRIAS E O DIREITO AUTORAL
Web Nov 24, 2020 Ademais, também não assiste razão à Agravante no que se refere à alegada violação do artigo 842, § 3º, do Código de Processo Civil, porquanto, de acordo com o …
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O QUE é DIREITO? | RESUMO ESCOLAR
Web O Direito é um conceito que pode estar ligado tanto à “ciência do direito” como também ao grupo de normas e regras jurídicas estabelecidas em uma determinada nação. No que …
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A HISTóRIA DOS DIREITOS HUMANOS | POLITIZE!
Web Apesar dos avanços, o povo continuou sem diversos direitos civis, como o direito de participar do processo de eleição. A Declaração de Independência dos EUA e a …
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ORIGEM DO DIREITO - RESEARCHGATE
Web Jun 30, 2015 O presente estudo tem por objetivo principal, a abordagem quanto a origem e as fontes do direito. Apresenta-se uma analise, na qual encontra-se a necessidade …
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A HISTóRIA DO DIREITO A ALIMENTOS E SEUS PRINCIPAIS TEMAS
Web A natureza jurídica dos alimentos está ligada à origem da obrigação, nesse caso, podemos destacar especialmente o artigo 229 da Constituição federal que reconhece a obrigação …
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A HISTóRIA DO DIREITO - JUS.COM.BR | JUS NAVIGANDI
Web Jul 1, 2018 Portanto, a História do Direito deve incumbir-se de “ler” o Direito, distinguindo e correlacionando suas mudanças com as transformações sofridas pela sociedade, …
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TEORIA DO DIREITO NATURAL: HISTóRICO - JUS.COM.BR | JUS NAVIGANDI
Web Mar 16, 2013 1 INTRODUÇÃO O jusnaturalismo, ao lado do positivismo jurídico, é uma das duas mais fortes correntes da Teoria Geral do Direito. Este artigo consiste em uma …
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ETIMOLOGIA DE DIREITO – ORIGEM DO CONCEITO
Web A origem remota do direito romano se encontra na Lei das Doze Tábuas, um documento escrito no século V a. C, no qual são compilados os principais costumes da tradição …
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DIREITO E COMIDA: ALGUMAS REFLEXõES SOBRE O PAPEL DA COMIDA …
Web Jul 13, 2018 E é neste contexto que pretendo introduzir o tema do papel da comida no direito da família, em geral, e na sua relação com as responsabilidades parentais, em …
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DEVIDO PROCESSO LEGAL – WIKIPéDIA, A ENCICLOPéDIA LIVRE
Web Devido processo legal. O devido processo legal (em inglês: due process of law) é um princípio legal proveniente do direito anglo-saxão (e, portanto, de um sistema diferente …
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TEORIA GERAL DO DIREITO: ENTENDA OS PRINCIPAIS CONCEITOS …
Web Jun 15, 2023 A teoria geral do direito é uma linguagem científica que tenta explicar a linguagem jurídica sobre as diferentes formas de manifestação do direito. É uma forma …
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EVOLUçãO DO DIREITO FINANCEIRO DA HISTóRIA - ÂMBITO JURíDICO
Web Resumo: O presente artigo científico de revisão aborda a construção do Direito Financeiro ao longo da história, com o objetivo de proporcionar ao leitor uma visão geral sobre o …
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CONTEúDO JURíDICO | ORIGEM E ETIMOLOGIA DA PALAVRA “DIREITO”: O …
Web Jun 29, 2021 GUILHERME SABINO NASCIMENTO SIDRÔNIO DE SANTANA [1] (coautor) Resumo: O presente trabalho científico tem o objetivo de investigar a origem e …
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HISTóRIA DOS DIREITOS DE AUTOR – WIKIPéDIA, A ENCICLOPéDIA LIVRE
Web A origem do direito autoral na maioria dos países da Europa encontra-se nos esforços da igreja e os governos para regular e controlar a produção de editores, e tem base no …
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A HISTóRIA DO DIREITO: ASPECTOS CONCEITUAIS - PORTAL DE REVISTAS …
Web se ocupa do Direito no passado. As considerações feitas no apartado anterior aplicam-se quase como numa relação gênero-espécie para a história do Direito. Com efeito a, …
From revistas.usp.br
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